As ações de enfrentamento ao trabalho infantil desenvolvidas pelo município de Maceió foram tema de uma audiência realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT). A secretária municipal de Assistência Social, Celiany Rocha, e a coordenadora de Ações Estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Liranise Alves, discutiram com procuradores do Trabalho as estratégias de combate a essa prática que atinge centenas de crianças e adolescentes.
Segundo Celiany, Maceió tem um trabalho permanente de combate ao trabalho infantil. As equipes da Semas fazem a identificação desses jovens por busca ativa, com as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e do Peti Violante – que é um projeto para identificar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que estejam trabalhando, oferecendo encaminhamentos adequados às famílias e diminuindo a incidência de trabalho infantil e juvenil na capital.
De acordo com dados do Peti Volante, a maioria das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em Maceió são do sexo masculino. Eles têm idade entre 7 e 11 anos, estão matriculadas na rede de ensino, desenvolvem atividades de coleta de lixo (catando latinha e material reciclado), carrego em feira livres, semáforos (com o rodo ou venda de produtos) e na venda ambulante. O território de origem da maioria é a Orla Lagunar.
Segundo dados do Diagnóstico Intersetorial Municipal de Desenvolvimento de Ações Estratégicas do Peti do Ministério do Desenvolvimento Social e Organização Internacional do Trabalho, em Maceió, em 2010, existiam 4.595 crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos ocupados (exercendo algum tipo de trabalho). Isso corresponde a 4,5% da população nessa mesma faixa etária.
Durante a audiência, o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Tiago Raniere, apresentou o projeto Resgate a Infância, que será implantado em Maceió. O projeto tem o objetivo de despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de promover medidas que garantam a crianças e adolescentes a proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil. O projeto será executado nos bairros do Vergel do Lago (Orla Lagunar), Benedito Bentes e Santa Lúcia.
Segundo o procurador do Trabalho, a visita técnica aos equipamentos sociais da Semas não foi feita apenas com o objetivo de fiscalizar, mas de conhecer a rede de proteção e fluxos de atendimentos para adaptar o projeto de acordo com a realidade do município. “O intuito é fazer com que os municípios tenham o mesmo olhar do MPT, para que atuem em conjunto. O nosso objetivo é planejar ações concretas e efetivas, que tenham resultado, visando combater as mazelas sociais”, explicou.
Para a secretária de Assistência Social de Maceió, a população também precisa ser convencida de que o trabalho infantil não é algo bom. “As crianças identificadas em trabalho infantil são inseridas no Serviço de Convivência, em sua maioria localizados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), e as famílias passam a ser acompanhadas pelos Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), porque estão em situação de violação de direitos. Essa parceria com o MPT é uma forma de unir forças contra o trabalho infantil, que afasta crianças e adolescentes da escola e tira a oportunidade delas e de terem um futuro melhor”, destacou Celiany.
