Será uma semana quente para o governo Michel Temer, ainda que não surjam novas surpresas em relação à Operação Lava-Jato. Ontem, o presidente se reuniu com ministros e líderes da base aliada, no Palácio do Jaburu, para discutir a proposta de reforma da Previdência, que será votada na comissão especial da Câmara em 2 de maio, depois de fechado um compromisso para que não haja obstrução.
Mas, será um longo caminho. O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), admite as dificuldades para aprovação da reforma, mas acredita que o calendário será cumprido. O Palácio do Planalto tenta enquadrar sua base mobilizando ministros e parlamentares.
A data foi negociada com a oposição, que pretende aproveitar esse interregno de tempo para ampliar a mobilização contra as reformas, primeiro com a greve geral convocada para a próxima sexta-feira; depois, com as comemorações do 1º de Maio. O relator da PEC 287/16, que muda as regras da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) modificou bastante o projeto original do governo, fazendo alterações que beneficiam corporações numerosas de servidores públicos, como policiais e professores.
Para ser aprovado no colegiado, o relatório precisa da maioria simples, ou seja, metade mais um, dos votos dos parlamentares presentes. A comissão especial tem 37 deputados titulares e igual número de suplentes, que só votam na ausência dos titulares.
Os deputados oposicionistas preferiram negociar com o governo mais tempo para debater, deixando de usar instrumentos, como os requerimentos de adiamento da discussão. Mas prometem usar todos os outros instrumentos regimentais, como a necessidade de presença mínima em plenário nas votações.
Na verdade, há um longo caminho pela frente. Se não houver nenhum impasse, a leitura do texto em plenário pode ocorrer em 8 de maio, com início das discussões no dia 15. A PEC precisará ser aprovada por três quintos, ou 308 dos 513 deputados, em duas votações.
Mesmo com as mudanças feitas pelo relator, ainda há muitas divergências, como a redução do percentual inicial para o cálculo do valor dos benefícios. Embora todos os que estão no sistema possam entrar nas regras de transição, após 25 anos de contribuição, o segurado teria apenas 70% do benefício, contra 76% da proposta original.
Em contrapartida, com o novo texto, a obtenção de 100% do benefício ocorreria com 40 anos de contribuição, contra 49 anos do texto anterior. O tempo mínimo de contribuição passa de 15 para 25 anos.
Correio Braziliense
