A indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) começará a ser analisada nesta semana no Senado Federal. O relator do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), vai apresentar seu parecer aos senadores terça-feira (14).
Na quarta-feira (15), depois da leitura do relatório, os senadores poderão apresentar um pedido de vista coletivo. Alexandre de Moraes deve ser sabatinado pelos senadores da comissão e, em seguida, terá seu nome avaliado pelo plenário do Senado. A expectativa é que todo o processo se encerre até o dia 22.
O relatório apresenta o currículo do indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki, morto no mês passado em acidente de avião. No texto formulado por Braga, é destacado que Moraes conta com o apoio de entidades da sociedade civil.
O senador também registra que Moraes não tem parentes que exerçam atividades vinculadas à sua atuação profissional, não tem “ligação com empresas ou entidades não governamentais”, está em situação de regularidade fiscal e não é alvo de processos judiciais.
Eduardo Braga lembra, ainda, o apoio à indicação de Alexandre Moraes por parte de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O Tribunal de Justiça de São Paulo também se manifestou favoravelmente ao nome de Moraes.
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