A Central de Mandados do Fórum de Maceió cumpriu, em 2016, mais de 78 mil ordens judiciais. O setor é supervisionado pela juíza Maria Valéria Lins Calheiros e conta hoje com 74 oficiais de Justiça que atuam em toda a Capital, contribuindo para o cumprimento das decisões.
Antes da criação do setor, em 2006, os oficiais eram lotados nas próprias unidades judiciárias e precisavam fazer a entrega dos documentos em diversos lugares da cidade, sem limite de região. Com a Central, os oficiais trabalham em 14 zoneamentos, que delimitam a região onde cada oficial vai percorrer para a entrega de documentos e intimações, trazendo maior celeridade ao cumprimento dos mandados.
A juíza Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, explicou que o setor tem cumprido as expectativas, atendendo 40 varas de Maceió. A magistrada destacou a importância dos oficiais de Justiça para dar andamento aos trâmites processuais.
“Sem o trabalho ágil da Central não haveria o desenvolvimento válido do processo. O primeiro ato para dar início ao processo é o mandado de citação e na tramitação do processo existem vários atos que devem ser cumpridos por oficiais de Justiça e não através da publicação do Diário Oficial. O principal benefício proporcionado pelo setor foi a celeridade na entrega dos mandados e dentro das possibilidades dos oficiais cumprirem”, declarou.
7.500 mandados por mês
De acordo com o coordenador do setor, Gustavo Macedo, a média mensal de mandados cumpridos é de 7.500. O coordenador destacou também que a Diretoria de Tecnologia do Tribunal contribuiu com um sistema dentro do próprio SAJ que realiza comunicações virtuais (sobre intimação, movimentação de processos etc.) para membros do Ministério Público e procuradores do Estado e do Município de Maceió.
Devido à maior agilidade alcançada com a criação do setor, o Tribunal de Justiça de Alagoas também criou uma Central de Mandados em Arapiraca, há cerca de cinco anos, e há intenção de implantar novas centrais em outras cidades do interior.
Difícil localização de endereços
Segundo o oficial de Justiça Mariano Gomes, a maior dificuldade para efetivar o cumprimento dos mandados é a localização dos endereços repassados pelas partes às unidades judiciárias. Na última quarta-feira (8), a falta de precisão no endereço de um jurisdicionado impossibilitou o trabalho do servidor.
“Tem diligências que encontramos o local com facilidade. Já tem outras que o endereço da rua está até correto, mas tem várias casas com o mesmo número na mesma rua, que foi o caso de hoje. E nenhuma dessas casas que procurei é a da pessoa intimada. Agora vamos entrar em contato com os Correios para ver se algum carteiro conhece essa pessoa para fazermos nova diligência”, afirmou.
Assessoria
