A juíza Adriana Carla Feitosa Martins, que responde pela Comarca de Paripueira, revogou, nesta quinta-feira (9), a prisão preventiva de Milton Omena Farias Neto, acusado de matar o avô, o delegado aposentado da Polícia Federal Milton Omena Farias, em janeiro deste ano.
A concessão da liberdade provisória levou em conta o fato de o réu ser primário, possuir bons antecedentes e residência fixa, além de não ter fugido após o crime, chegando, inclusive, a solicitar ajuda para a vítima. “Ademais, não vislumbro comprometimento à ordem pública, econômica ou qualquer prejuízo à instrução processual ou à aplicação da lei penal, pelo próprio comportamento demonstrado pelo agente”, afirmou a juíza.
Ainda segundo a magistrada, não há indícios de que Milton Omena Farias Neto tenha procurado cooptar ou ameaçar testemunhas, destruir provas ou se furtar às consequências processuais. “Por toda a peculiaridade do caso, sua liberdade não implicará cometimento de novos delitos, de modo que não imputo necessária a aplicação de tão extrema medida”, concluiu.
Mesmo em liberdade, o acusado deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, bem como manter atualizado o seu endereço. Milton Omena Farias Neto deverá estar em casa das 22h às 6h, inclusive nos fins de semana e feriados.
O réu está ainda proibido de se ausentar da comarca onde reside, sem autorização judicial, e acessar ou frequentar determinados lugares, como bares e casas de shows. Está proibido também de se ausentar do país.