O ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, tem audiência marcada para esta sexta-feira (27), com o juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki, Márcio Schiefler Fontes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sede da Justiça Federal.
A audiência, que acontece pela manhã, por volta das 9h, é mais uma etapa do processo da Operação Lava Jato. Nela, Marcelo Odebrecht deve validar o acordo de delação premiada. O ex-presidente da Odebrecht está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) desde junho de 2015.
Teori Zavascki já havia permitido que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.
Com a morte de Teori – que aconteceu na quinta-feira da semana passada (19) –, a presidente do STF, Cármen Lúcia, teve que reautorizar os juízes a seguirem com o processo da Operação Lava Jato. A permissão foi dada por Cármen Lúcia a última terça-feira (24).
Até esta quinta-feira (26), pelo menos 60 dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada foram ouvidos. Marcelo deve ser o último e é o único preso.
O ex-presidente da Odebrecht foi condenado a mais de 19 anos de prisão por envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Lava Jato e responde por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Preso só até 2017
O herdeiro da construtora Odebrecht, que está preso desde junho do ano passado no Paraná, sob suspeita de envolvimento no esquema de desvios da Petrobras, ficará na cadeia apenas até o final de 2017.
Os advogados da empreiteira fizeram um acordo com o Ministério Público Federal, por meio de delação premiada. Na negociação, ficou acertado que a pena total de Marcelo Odebrecht será de dez anos, sendo dois anos e meio em regime fechado.
A partir de dezembro de 2017, portanto, Marcelo Odebrecht entraria em progressão de regime, cumprindo pena no semiaberto e aberto, inclusive o domiciliar.
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