O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu pela quinta vez. Ele agora deverá responder por ação penal em que é acusado de receber propina da Odebrecht em forma de terreno de R$ 12,5 milhões para seu Instituto e do apartamento vizinho à residência em que ele mora em São Bernardo, avaliado em R$ 504 mil. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, recebeu a acusação e agora deverão ser marcados os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa. O magistrado ainda determinou o sequestro da cobertura no edifício do petista.
Com cinco ações penais e, ao menos, seis investigações abertas nas operações Janus, Zelotes e Lava-Jato, a defesa de Lula argumenta que ele é vítima de perseguição judicial de Moro e de agentes e delegados da Polícia Federal e de procuradores do Ministério Público que atuam em três casos diferentes. O objetivo seria impedi-lo de concorrer nas próximas eleições. Pela lei brasileira, uma condenação em 2ª instância bastaria para tirar o petista da disputa, enquadrando-o como “ficha suja”.
Com cinco ações penais e, ao menos, seis investigações abertas nas operações Janus, Zelotes e Lava-Jato, a defesa de Lula argumenta que ele é vítima de perseguição judicial de Moro e de agentes e delegados da Polícia Federal e de procuradores do Ministério Público que atuam em três casos diferentes. O objetivo seria impedi-lo de concorrer nas próximas eleições. Pela lei brasileira, uma condenação em 2ª instância bastaria para tirar o petista da disputa, enquadrando-o como “ficha suja”.
Também se tornaram réus o presidente afastado do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, acusado de crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e seu assessor Branislav Kontic, por corrupção passiva e lavagem. O advogado de Lula Roberto Teixeira e a esposa dele, Marisa Letícia Lula da Silva, o executivo da Odebrecht Paulo Melo, o empresário da DAG Construtora Demerval Gusmão e Glaucos da Costamarques, irmão do pecuarista José Carlos Bumlai, são acusados de lavagem de dinheiro.
Cobertura
Segundo a denúncia do Ministério Público, Lula comandava um amplo esquema de desvio de dinheiro na Petrobras e em outras estatais. Em meio a isso, a Odebrecht pagou R$ 75 milhões em subornos a partir de oito contratos com a Petrobras. Os valores “foram usados, dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”, narra a acusação.
Entre novembro de 2004 e janeiro de 2012, o ex-presidente, “em razão de sua função e como responsável pela nomeação e manutenção de Renato de Souza Duque e Paulo Roberto Costa nas Diretorias de Serviços e Abastecimento da Petrobras”, respectivamente, solicitou e recebeu promessa de propina. Em troca, a Odebrecht obteve benefícios em oito consórcios dos quais participou para fechar negócios com a Petrobras.
Anotações no celular de Marcelo Odebrecht, além de planilhas anexadas a mensagens de correio eletrônico indicaram que os pagamentos a Lula eram intermediados por Palocci. Com esses documentos, a Polícia Federal e o Ministério Público concluíram que um imóvel foi comprado com apoio de Roberto Teixeira e da DAG, mas com recursos da Odebrecht, a fim de servir como futura sede do Instituto Lula. E uma cobertura vizinha ao apartamento do petista em São Bernardo, na Grande São Paulo, foi adquirida mediante uma falsa locação imobiliária.
Correio Braziliense