Uma série de declarações duras agravou, nesta terça-feira, a crise entre Poderes provocada pela prisão de agentes da Polícia Legislativa durante a Operação Métis, da Polícia Federal, na última sexta-feira. Logo pela manhã, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reagiu à declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chamara de “juizeco” o magistrado Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ordem de prisão dos policiais legislativos. Sem citar o presidente do Senado, ela afirmou ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído ou desmoralizado” fora dos autos.
— Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes, é agredido. E não há menor necessidade de, em uma convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade. O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão — afirmou Cármen. — O Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar, pelos meios recursais próprios, os atos. O que não é admissível é que, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado, porque, como eu disse, onde um juiz é destratado, eu também sou, qualquer um de nós, juízes, é.
Após se queixar a aliados, Renan respondeu às declarações da presidente do Supremo afirmando que faltou, da parte dela, uma advertência contra o juiz que emitiu a ordem de prisão:
— Eu concordo com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ela fez, exatamente, como presidente do STF, como eu fiz ontem como presidente do Senado. Faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância, que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal. Porque, toda vez que alguém da primeira instância usurpa a competência do STF, quem paga a conta é o Legislativo. Sinceramente, respeitosamente, não dá para continuar assim.
À tarde, fracassou uma tentativa do Palácio do Planalto de pôr fim à crise: Cármen Lúcia recusou convite do presidente Michel Temer para um encontro nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com Renan Calheiros e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na sexta-feira, haverá nova possibilidade de um armistício, quando os chefes dos Poderes se encontrarem para outra reunião, esta para debater a Segurança Pública do país.
O Globo
