O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), Antônio Bittencourt e o juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto inspecionaram, nesta quarta-feira (24), o Sistema Prisional da Capital, com o objetivo de avaliar a estrutura das unidades prisionais e a situação dos presos que ainda não foram julgados.
Os magistrados constataram que a maioria dos presos está nas unidades de detenção provisória devido a crimes de menor potencial ofensivo, como furto e lesão corporal. “Muitos desses acusados estão presos há mais de oito meses e vêm do interior. Isso faz com que o sistema prisional fique superlotado”, afirmou José Braga Neto.
Antônio Bittencourt explicou que os diretores das unidades deverão encaminhar relatório à Corregedoria informando a situação dos presos, para que sejam tomadas as devidas providências.
“Os sentenciados devem subir para o presídio. E não podemos encher as casas de custódia com presos provisórios. Vamos avaliar cada caso e enviar ofício para que os magistrados encaminhem os processos correspondentes. Mensalmente, o juiz da Vara de Execuções fiscaliza o sistema prisional e por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria deve fazer o acompanhamento, para tentar minimizar eventuais problemas”, informou o juiz corregedor.
A inspeção foi realizada no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), Casa de Custódia do Jacintinho, Central de Flagrantes I, Casa de Custódia da Capital (Cadeião) e no Presídio Santa Luzia.
O Code, que possui capacidade para cerca de 20 presos, está com 31. Já a Casa de Custódia do Jacintinho tem 78 reeducandos, mas possui capacidade para 40. A Central de Flagrantes, que conta com 24 vagas, tem 28 presos, além de um acusado que se encontra no Hospital Geral do Estado aguardando alta médica. Já o Cadeião, que foi planejado para receber 200 presos, conta atualmente com 638. O Presídio Santa Luzia possui 200 vagas e tem 230 reeducandas, sendo 13 gestantes.
