Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão entre as cinco estatais que garantirão um aporte de 100 milhões de reais ao Comitê Rio 2016 para a realização dos Jogos Paralímpicos, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Segundo o ministro, a demanda inicial do comitê era por 400 milhões de reais para gastos com transporte, alimentação e hospedagem na Paralimpíada, mas houve uma divisão de responsabilidades. O comitê vai arcar com 150 milhões de reais, o governo federal com 100 milhões de reais e a prefeitura com outros 150 milhões de reais.
Os recursos a serem liberados pela prefeitura, no entanto, dependem do sucesso de um recurso a ser movido pelo governo municipal contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, que impediu o repasse de recursos por conta da eleição deste ano.
Além da Petrobras, da Caixa e do BNDES, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Embratur também participarão do aporte.
“Isso será feito com a exposição da marca de cada uma das empresas ou com a exploração da marca do evento em favor das empresas. Placa, banner e a exploração de marca”, disse Padilha a jornalistas no Rio de Janeiro.
O ministro não quis garantir um aporte adicional de recursos aos Jogos Paralímpicos, caso a prefeitura do Rio de Janeiro não consiga derrubar a decisão do TRE. De acordo com o tribunal, o gasto não está previsto no orçamento e um repasse em ano de eleição municipal poderia configurar crime eleitoral.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), informou que a prefeitura vai recorrer da decisão do TRE nessa terça-feira e irá argumentar que a verba não tem conotação eleitoral e que o compromisso da cidade com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos estavam previstos desde 2009.
A cidade é uma espécie de fiadora dos Jogos e, em caso de prejuízo, os recursos têm que ser bancados pela prefeitura.
