O Ministério da Educação instituiu um comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio para acompanhar o processo de discussão da segunda versão preliminar do programa de conteúdos e saberes que servirão de base para os currículos das escolas de ensino médio públicas e privadas do país. A proposta final do documento será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação. A portaria de criação do grupo foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Até agosto, o comitê vai participar dos debates sobre o currículo base nos estados e no Distrito Federal. O grupo também vai convidar especialistas sobre temas específicos e sugerir alternativas para a reforma do ensino médio, propondo definições, orientações e diretrizes para a elaboração e implementação do programa.
O grupo também vai indicar especialistas para redigir o documento final e estabelecer orientações para a implantação gradativa das diretrizes pelas redes de ensino públicas e particulares. O texto seguirá para o Conselho Nacional de Educação e, depois, voltará ao MEC para ser homologado.
A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, vai presidir o comitê. O secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, atuará como secretário executivo. Também compõem o colegiado os titulares das Secretarias do MEC; Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi); de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); de Educação Superior (Sesu); de Articulação dos Sistemas de Ensino (Sase), e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
