Todo início de ano, uma coisa é certa: o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores). No estudo “Arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos e à população brasileira”, concluído pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, fica claro que os cidadãos brasileiros estão pagando mais IPVA este ano, visto que o tributo aumentou de 18,57% em relação a 2015 em todo o País.
O volume do imposto arrecadado do Brasil no ano passado foi de R$ 38,839 bilhões. Em 2014 o valor significava R$ 32,756 bilhões. O IPVA é um tributo estadual, cuja arrecadação é a segunda mais importante, seguida do ICMS. O estado de São Paulo representou o maior volume de impostos arrecadados em 2015.
No entanto, quando se considera a arrecadação do IPVA por habitante, o estado do Amazonas é o campeão, com R$ 412,83, seguido de São Paulo R$ 325,12; do Distrito Federal, com R$264,57; e do Paraná, com R$ 259,50.
Em média, o Brasil tem uma arrecadação de R$ 188,88 de IPVA por habitante, sendo que as menores arrecadações do imposto foram obtidas nos estados da Paraíba, de R$ 58,44; Pará, com R$ 58,64; Alagoas, com R$ 63,97; e Acre, com R$ 70,75.
Apesar de Santa Catarina ser o estado que possui o maior número de veículos por habitantes , sua arrecadação em 2015 foi de R$ 210,48. Os estados com menor frota por habitante são justamente os que tiveram as menores arrecadações.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, é interessante observar que alguns estados oferecem uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, pode estar havendo uma migração de contribuintes para estas localidades de tributação menor.
“Isso se dá principalmente em relação ao emplacamento de frotas, principalmente por empresas que por seu ramo de atividade têm grande quantidade de veículos em seu Ativo Fixo”, explica.
Segundo o tributarista, esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários estados, pode – em menor escala – ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA.
Redação com agências
