Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, o juiz federal Sérgio Moro pediu desculpas três vezes pela polêmica que provocou ao divulgar diálogos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravados pela Polícia Federal (PF). Por outro lado, aproveitou a oportunidade para dizer também que vários dos telefonemas interceptados mostram tentativas de Lula em obstruir as investigações contra ele no âmbito da Operação Lava-Jato. (Leia a íntegra do documento)
“Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu o juiz federal. (Ouça as gravações feitas nos telefones de Lula)
A divulgação do áudio, em especial aquele sugerindo que Dilma o nomeou ministro da Casa Civil para que pudesse evitar eventual prisão, esquentou a crise política. A conversa se tornou pública no dia em que houve confirmação da escolha de Lula para ser ministro.
O texto de Moro é uma resposta enviada ao pedido de informações feito pelo ministro do STF Teori Zavascki. O ministro determinou que toda a investigação contra Lula que corre na Justiça Federal do Paraná, sob os cuidados de Moro, fosse remetida ao STF. Nas conversas gravadas, há vários diálogos com autoridades que têm prerrogativa de foro, ou seja, que podem ser julgadas apenas pelo STF. Uma delas é a presidente Dilma.
Moro diz que Lula pode ter tentado obstruir a Justiça. Para isso, recorreu diretamente a autoridades com foro privilegiado ou usou terceiros para isso. Entre as pessoas que poderiam ajudar estavam a presidente Dilma, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e parlamentares aliados. Moro destaca, porém, que não há provas de que essas eles tenham ajudado Lula, o que corroboraria a possibilidade de a investigação continuar na primeira instância, e não no STF.
Após reproduzir trechos de uma conversa entre Lula e Dilma, Moro defende a presidente. “Apesar desse diálogo interceptado ser relevante na perspectiva jurídico-criminal para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que indica o propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a Justiça, no que se refere à Exma Presidente da República, não há qualquer manifestação dela assentindo com esse propósito, com o que não também não havia causa para, por conta dele, remeter o processo ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.
Em relação a Barbosa, o juiz anotou: “Em cognição sumária, o ex-Presidente contatou o atual Ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lavajato, realiza em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo Ministro da Fazenda que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação”.
O Globo
