Cinco líderes de quatro partidos da oposição da Câmara –PSDB, PPS, DEM e SD– vão pedir, na tarde desta quinta-feira (17), que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue a presidente Dilma Rousseff após as gravações entre ela e ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva
Na representação, o grupo quer que a presidente seja investigada pelos crimes de prevaricação, fraude processual e favorecimento pessoal com a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.
Os parlamentares argumentam que a condução de Lula para a Casa Civil não ocorreu por “mérito e sua suposta contribuição para o governo, mas apenas para a utilização do cargo como subterfúgio para o deslocamento de competências estabelecidas pela Constituição Federal”.
“Vislumbram-se assim, em tese, indícios da prática dos crimes de prevaricação, fraude processual e favorecimento pessoal, tipificados, respectivamente, nos artigos 319, 347 e 348 do Código Penal”, destaca trecho da ação.
A representação é subscrita pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR), e também assinada pelos líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), do DEM, Pauderney Avelino (AM), do SD, Genecias Noronha (CE), e da minoria, Miguel Haddad (PSDB-SP).
Nesta quarta (16), foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e Dilma, na qual ela disse que encaminharia a ele o “termo de posse” de ministro. Dilma diz a Lula para usar o documento “em caso de necessidade”.
Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Ao se tornar ministro, Lula ganha foro privilegiado e seu processo segue para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Após ser empossado na manhã desta quinta, uma decisão provisória (liminar) determinou a suspensão do ato de nomeação de Lula como ministro de Dilma. O ato foi assinado pelo juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. Ele acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.
A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta depois de se encontrar com a presidente no Palácio da Alvorada.
Folha de S.Paulo
