Na denúncia encaminhada à Justiça, os promotores do Ministério Público de São Paulo disseram que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula se sustenta em situações em que ele se vale de sua condição de ex-líder do Planalto. “Necessária ainda a prisão cautelar para conveniência da instrução, pois igualmente demonstrado que o denunciado se vale de sua condição de ex-Pesidente da República para se colocar “acima ou à margem da lei”, afirma. Em outra parte, eles ainda afirmam que o “comportamento de Lula envergonham Marx e Hegel (sic)”. O pedido de prisão do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) já foi distribuído para a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça. De acordo com o Poder Judiciário, a juíza não tem prazo para tomar a decisão
Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo redigiram documento de 175 páginas em que apresentam argumentos para a prisão. A solicitação ainda será analisada pela Justiça e trata-se do caso triplex. Nesta quinta-feira, os integrantes do MP que investigam o petista concederam entrevista coletiva para comentar a ação proposta por eles de improbidade Administrativa e falsidade ideológica sobre o caso do triplex. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.
Em outro trecho da denúncia, os promotores afirmam que Lula usa de suas prerrogativas de líder político para incitar a prática de violência em seus apoiadores. “O denunciado se vale de sua força político- partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o sofrido povo brasileiro”.
Para eles, o fato de Lula já ter ocupado a Presidência do país e não ter antecedentes criminais não são impeditivos para a prisão. E mais: o petista ainda usaria subterfúgios para protelar depoimentos. “Assim é que deseja “ser convidado” para ser ouvido; deseja “escolher” quem poderá investigá-lo; decide se seus familiares poderão ou não sofrer investigações etc etc”, argumentam.
Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente Lula e sua mulher Marisa Letícia no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nessa quarta-feira. A Promotoria sustenta que o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS.
A acusação tem base em investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.
A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava-Jato, custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Estado de Minas