O Tribunal de Justiça de Sergipe mandou soltar nesta quarta-feira (2) o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. O executivo foi preso na terça-feira (1) por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, em razão de descumprimento de ordem judicial.
Diego Dzodan passou uma noite no Centro de Detenção de Pinheiros em São Paulo. O executivo foi preso quando estava indo para o trabalho, no bairro do Itaim Bibi, quando foi detido, e não ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos (SP), conforme informado anteriormente pela Polícia Federal. Em nota, o Facebook afirmou que está “desapontado”com a prisão do vice-presidente da rede social.
“Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”, afirma a nota assinada pelo Facebook.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Sergipe, o processo corre em segredo de justiça. ‘Podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado’.
Em nota, o TJSE informou que o Facebook, ‘mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal’.
‘Sendo assim, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp’.
Histórico no judiciário
Em dezembro de 2015, a juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas. A polícia havia requerido a “interceptação de comunicação telemática”, de três investigados. Na época, a magistrada determinou que o Facebook do Brasil cumprisse a ordem, mas a empresa informou ser impossível atender à decisão. Menos de 24 horas depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a decisão da juíza.
Estadão
