A partir de março, os agricultores familiares alagoanos que aderiram ao seguro Garantia-Safra, do Governo Federal, no ano agrícola 2014/2015 começam a receber seus benefícios. No total, serão atendidos em Alagoas 25.825 trabalhadores rurais de 26 municípios, que receberão R$ 850,00 cada um, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Dessa forma, serão injetados em Alagoas, pelo Garantia-Safra, R$ 21.951.250,00 em 2016.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada prioritariamente para os agricultores familiares do Nordeste e de outras regiões do Brasil que sofrem perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Para aderir ao programa, o agricultor deve comprovar renda familiar de até um salário mínimo e prejuízos em sua lavoura.
O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. No ano agrícola 2014/2015, as prefeituras contribuíram com R$ 44,63 por agricultor que aderiu ao programa no município. Os estados entraram com R$ 89,25 por agricultor, a União, com R$ 297,58 por agricultor, e cada trabalhador rural, com uma contribuição simbólica de 14,90 para emissão de boleto pelas secretarias municipais de Agricultura, após a verificação de dados e confirmação da inscrição.
De acordo com o coordenador estadual do Garantia-Safra, José Antônio dos Santos, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), as inscrições para o programa podem ser feitas pelos agricultores por meio de sindicatos e associações rurais, unidades do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). A adesão acontece efetivamente quando os agricultores pagam suas parcelas da contribuição.
“O Garantia-Safra é um programa tão consolidado em Alagoas que não registramos nenhuma inadimplência entre os entes envolvidos no ano 2014/2015. Todos pagaram suas cotas. Em março, esses agricultores já podem contar com o dinheiro para recuperar suas perdas e garantir uma nova lavoura”, disse o coordenador.
Na avaliação do secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, os principais reflexos dos pagamentos do Garantia-Safra devem surgir na economia dos municípios que inscreveram agricultores no programa.
“Imagine o impacto na economia de um município como Santana do Ipanema, onde 2.730 agricultores aderiram ao programa. Serão mais de R$ 2,3 milhões que passam a circular na economia da cidade a partir do mês que vem. Esse recurso traz um reflexo muito positivo no comércio das cidades e garante que o agricultor renove sua lavoura este ano. Esse é um programa da maior importância para o agricultor familiar alagoano, com quem o governador Renan Filho tem compromisso firmado. Em nome desse agricultor, o governador fez questão de arcar com a parcela do benefício que cabe ao Estado”, lembrou Vasconcelos.
Os municípios alagoanos beneficiados pelo Garantia-Safra este ano são: Água Branca (1.504 agricultores), Arapiraca (39 agricultores), Batalha (399 agricultores), Belo Monte (436), Delmiro Gouveia (832), Dois Riachos (206), Girau do Ponciano (1.335), Igaci (280), Inhapi (1.335), Jaramataia (382), Major Isidoro (734), Maravilha (997), Mata Grande (347), Olho D’Água das Flores (811), Olha D’Água do Casado (945). Olivença (639), Ouro Branco (1.234), Palestina (676), Palmeira dos Índios (660), Pão de Açúcar (1.745), Pariconha (1.252), Piranhas (1.883), Poço das Trincheiras (1.076), Santana do Ipanema (2.730), São José da Tapera (2.581), Senador Rui Palmeira (735).
As inscrições para o ano agrícola 2015/2016 do Garantia-Safra foram encerradas no dia 17 de fevereiro. No ano que vem, um número ainda maior de agricultores alagoanos deverá ser beneficiado pelo seguro.
“Tivemos 26.240 inscritos, mas só teremos o número de beneficiados quando terminarem as adesões, o que acontece em junho. Com certeza, termos um volume maior de recursos para Alagoas no próximo ano”, disse o coordenador do programa em Alagoas.
Houve também uma correção no valor da participação de cada ente envolvido. Os agricultores deverão contribuir com R$ 17,00, as prefeituras com R$ 51,00 por agricultor, o Estado com R$ 102,00 e a União, com R$ 340,00.
Agência Alagoas
