Em duas ocasiões, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esquivou-se de responder diretamente se vai permanecer no cargo caso o Supremo Tribunal Federal (STF) receba uma denúncia que o acusa de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. No final da manhã desta quarta-feira, 3, foi divulgado que o STF terá de decidir em breve se Renan – quarto na linha da sucessão da presidência – deve se tornar réu.
Na noite de terça, o relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, liberou a decisão sobre o recebimento da denúncia para julgamento pelo plenário. A investigação sobre Renan é feita no âmbito da apuração sobre suposto recebimento de propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira, em 2007. O escândalo levou-o a renunciar à presidência do Senado na ocasião para não ter o mandato o cassado.
Na chegada nesta quarta a seu gabinete, o peemedebista não respondeu se continuará à frente da presidência do Senado e do Congresso se o Supremo torná-lo réu. Ele disse que a investigação corre sob segredo de Justiça e que a denúncia foi oferecida às vésperas da eleição para presidente do Senado há quase três anos, pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
“Nós já demos todas as explicações, eu não posso tratar de detalhes porque isso está tramitando lá em segredo de Justiça. Duas outras denúncias já foram arquivadas”, disse Renan, sem detalhar o que teria sido rejeitado.
Questionado pela primeira vez se fica no cargo, Renan não respondeu diretamente: “Ninguém mais do que eu tem interesse no esclarecimento desses fatos. Vocês lembram, eu é que pedi a investigação para que essas coisas todas definitivamente se esclarecessem”. Perguntado se novamente permanece, ele disse apenas um “obrigado” e encerrou a entrevista.
Logo depois disso, a assessoria de imprensa de Renan divulgou a seguinte nota: “Em respeito ao Poder Judiciário e às Leis do País, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informa que já prestou todas os esclarecimentos solicitados.”
Réu
Pelos mesmos fatos, o senador já é alvo de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, conforme revelou o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), e já virou réu. O processo corre na 14ª Vara Federal do Distrito Federal. Na ação, Renan é acusado de enriquecer ilicitamente e de forjar documentos para comprovar a legalidade dos recursos.
O processo por improbidade é uma ação civil e, portanto, não precisa tramitar no STF, foro para ações penais de autoridades. A Procuradoria da República no Distrito Federal diz que a Mendes Júnior pagou pelo menos R$ 246 mil para Mônica Veloso, com quem Renan teve um filho.
Renan já é alvo, no STF, de outros seis inquéritos abertos para apurar suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda em fevereiro, o presidente da outra Casa legislativa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também pode se tornar réu em uma ação penal.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, disse que existe a possibilidade de o STF julgar ainda neste mês o recebimento da denúncia contra Cunha por suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
