Nove em cada cinquenta moradores da pequena cidade de Onda Verde tiveram suspeita de dengue ao longo do ano passado. O alto índice fez com que o município, localizado ao norte do Estado de São Paulo, se tornasse a cidade com maior incidência da doença em todo o Brasil em 2015.
Para evitar que a epidemia se repita em 2016, a prefeitura local contará com o aporte de recursos do governo federal. O Ministério da Saúde determina que a verba deverá ser “destinada à execução de ações de vigilância em saúde compreendendo a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, incluindo o enfrentamento ao mosquitoAedes aegypti“.
As recomendações, no entanto, vão além do que é possível fazer com o valor que foi destinado ao município: R$ 5 mil para combater ao longo deste ano o mosquito transmissor dos vírus da dengue, do zika, e da chikungunya.
Outra cidade paulista que teve surto de dengue no ano passado e vai precisar “se virar” neste ano somente com R$ 5 mil do Ministério da Saúde é Estrela d’Oeste, que teve incidência de 17.222 casos suspeitos para cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil moradores.
“Cinco mil reais é gozação com a gente. É claro que ajuda, mas esse valor não vai resolver o problema de jeito nenhum. Esse valor eu gasto em dois meses só com o salário de dois agentes de vigilância”, protesta o secretário de Saúde de Onda Verde, Marcos Lemos Jacinto de Melo.
O valor que as prefeitura de Onda Verde e Estrela d’Oeste vão receber é uma parcela dos R$ 143,7 milhões que o Ministério da Saúde reservou para repassar aos Estados e municípios combaterem a dengue.
De acordo com a pasta, a distribuição desses recursos foi definida com base em “critérios populacionais, epidemiológicos e adesão a programas, além de estarem, em boa parte, condicionados à existência e prestação de serviços no território municipal”.
Na prática, o peso dos dados epidemiológicos na divisão dos recursos só é perceptível quando analisadas as cotas que cada Estado vai receber.
Com 2.500 casos de dengue para cada grupo de 100 mil habitantes, Goiás teve a maior incidência da doença entre os Estados brasileiros em 2015. Mesmo com uma população bem menor que a do Rio Grande do Sul, por exemplo (6,6 milhões contra 11,2 milhões), os goianos receberão do Ministério da Saúde praticamente a mesma quantia que os gaúchos: R$ 5,2 milhões.
Já em relação à verba que cada cidade vai receber para combater o mosquito Aedes, não houve a mesma atenção por parte do governo federal – assim como mostram os casos de Onda Verde e Estrela d’Oeste.
O valor de R$ 5 mil foi adotado como piso do Ministério da Saúde neste ano. Em todo o Estado de São Paulo, 326 cidades contarão apenas com essa quantia para tentar conter o avanço do mosquito em 2016. Somados, todos os municípios paulistas receberão R$ 19,1 milhões do governo, dos quais R$ 4,98 milhões ficarão com a capital paulista.
Os R$ 143,7 milhões do Ministério da Saúde não representam o total de recursos destinados ao combate à dengue no País em 2016, mas sim o montante reservado para ações que visam eliminar o mosquito Aedes aegypti nos Estados e cidades.
No total, o governo vai investir R$ 1,27 bilhão para tentar evitar que a epidemia vista em 2015 se repita neste ano. Foram mais de 1,6 milhão de casos suspeitos de dengue em todo o Brasil no ano passado, recorde registrado mesmo com investimento de R$ 1,25 bilhão do Ministério da Saúde.
Em Onda Verde, a prefeitura tenta mobilizar grupos da sociedade civil para encarar a luta contra o mosquito Aedes e não repetir o recorde negativo de 2015. “Estou tremendo de medo. Convocamos pastores, padres e gestores de escolas para reuniões porque essa é uma luta inglória. Estamos fazendo o possível para evitar que aconteça de novo”, afirma o secretário Jacinto de Melo.
iG
