A cúpula da OAS montou um plano para “postergar ao máximo” o andamento de ações de improbidade administrativa contra o grupo e, para isso, buscou influenciar votos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de “amigos” na Corte. Mensagens de celular trocadas em 2012 e 2013 entre o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro e o então diretor de Ações Cíveis da empresa, Bruno Menezes Brasil, revelam estratégias de aproximação com dois ministros, o que incluiu uma suposta busca de ajuda junto ao filho de um deles, que advoga em processos no STJ.
As suspeitas são descritas em relatório da Polícia Federal (PF), obtido pelo GLOBO, que detalha todas as mensagens encontradas em dois celulares de Pinheiro. O documento trata da troca de favores entre o empreiteiro e 29 agentes políticos. A PF ainda não identificou os processos citados nas mensagens e os detalhes da ofensiva. O relatório policial foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) por conta das citações a políticos com foro privilegiado e ainda está sob análise.
Um dos capítulos do documento é “Bruno Brasil / Nota de vinho / MM”, com a descrição de uma suposta atuação dos executivos para retardar ações de improbidade. A PF estranhou, como consta no relatório, torpedos em que Bruno Brasil diz estar preocupado “com o fato da nota do vinho já estar pronta” — as mensagens não fazem sentido literal nos diálogos. “Não está claro o que Bruno Brasil quis dizer com o fato da ‘nota do vinho já estar pronta’”, escreve a PF no documento.
“MM”, conforme a suspeita dos policiais federais, pode ser o advogado Marcos José Santos Meira, filho de José de Castro Meira, ministro do STJ que se aposentou em setembro de 2013. Em 2012, os executivos da OAS buscaram “MM” para tentar influenciar o resultado de um julgamento, como consta nas trocas de mensagens reproduzidas pela PF.
A primeira ofensiva ocorreu em 26 de agosto de 2012 e partiu de Pinheiro. “Bruno, vou precisar para sexta-feira um resumo das ações de improbidade. Onde vão se concentrar os julgamentos e o tempo. Qdo forem para o STJ quem serão os possíveis julgadores. Se tiver dúvida me ligue. Abs”. Brasil fez um diagnóstico: “Para 2014 acho que dá para trabalhar para não ter nenhum julgamento lá. 2015 idem. Só uma dúvida: o senhor quer que façamos a simulação com a intenção de postergar ao máximo a chegada no STJ?”.
Naquele ano, tramitava na Justiça de São Paulo uma ação de improbidade administrativa sobre supostos desvios na construção da Avenida Água Espraiada durante a gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf (PP) e Celso Pitta. O inquérito civil público foi compartilhado, o que levou a uma investigação penal. Em julho de 2012, a Justiça Federal aceitou denúncia por peculato e lavagem de dinheiro contra 11 acusados de desvio de dinheiro da obra, entre eles Léo Pinheiro. Nas mensagens de celular, eles tratam de outras ações, como o “caso de maua (oas)”, “baquirivu”, “caso de sumaré (coesa)” e “lixo Oxfort”, sem maior detalhamento.
O Globo
