Por Bruno Soriano Cardoso
Prisões de senadores em claro flagrante ilegal, prisões antes do trânsito em julgado das decisões, decisões que mais parecem “birra” de criança contrariada, são apenas alguns dos absurdos a que estamos sujeitos no nosso dia-a-dia.
E lembrem-se, todos nós somos criminosos em potencial, todos nós estamos sujeitos a nos envolver em um dos mais de 360 tipos penais do Código Penal, e ainda vou mais longe, destarte sermos crianças à época, quem nunca furtou confeitos na LOBRAS e nas LOJAS AMERICANAS do comércio de Maceió? Portanto, cuidado ao apontar o dedo para qualquer pessoa.
Aí muita gente que está lendo agora irá me perguntar. Então quer dizer que você quer comparar um confeito a um smartphone?? E eu já respondo, o tipo penal não faz distinção do objeto furtado, para isso é necessário que se responda a um procedimento criminal, com um bom advogado que irá suscitar essa excludente nos autos e a depender da “boa-vontade” do juiz, poderá ou não surtir efeito.
Estamos vivendo em um estado policialesco, onde a maioria das nossas instituições, preferem ouvir o clamor popular a cumprir as leis a que deveriam ser sujeitadas.
Prisões estão voltando a ser regra. Quando deveriam ser a última ratio utilizada. E isso é temeroso por demais.
Saindo um pouco desse enfoque das prisões, nos deparamos com uma situação inusitada de uma magistrada do interior de São Paulo, que não teve sua ordem atendida, determinou a suspensão por 48 horas do aplicativo de mensagens mais utilizado do Brasil, isso tudo porque a empresa titular desse aplicativo não lhe forneceu informações, em um processo criminal, acerca de dados telemáticos solicitados em 3 linhas telefônicas, uma brasileira e duas paraguaias, logo a magistrada, em uma visível “chateação” determinou a suspensão por 48 horas dos serviços do aplicativo, olvidando-se de que estava prejudicando milhões de usuários que inclusive utilizam a ferramenta como meio de negócio, em detrimento da inércia da empresa, que por sinal, havia outros meios para coagi-la a obedecer.
