Durante sessão na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (17) o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) questionou a funcionalidade do Portal da Transparência do Poder Legislativo. O parlamentar disse que o site “possui informações falsas e incompletas”. Diante da colocação acessamos o endereço eletrônico e o comparamos com outras casas legislativas do país.
No portal do parlamento alagoano encontramos a aba “Transparência” e a seguinte subdivisão: Orçamento e Finanças; Licitações; Recursos Humanos; Estrutura Salarial e Acesso à Informação. Em todas, não existem informações específicas e detalhadas, como manda a Lei de Acesso à Informação.
A “Estrutura Salarial” não apresenta por exemplo, o valor que cada deputado recebe, mas um balanço de caixa geral dividido em Subsidio Fixo, Pagamento de INSS e Imposto de Renda. A única informação detalhada é a lista dos servidores efetivos e os comissionados da Casa. Mesmo assim, o que é gasto com a folha de pagamento também aparece de forma genérica.
“Esta Casa continua sem atender à Lei de Acesso à Informação. No meu gabinete temos doze servidores e o salário divulgado no portal não corresponde com a realidade. E algumas pessoas que estão nomeadas lá não constam no portal”, expôs Rodrigo Cunha.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo as informações são mais amplas. Além do que é pedido por lei, o portal traz detalhes da presença de cada deputado nas sessões e a prestação de contas individual de cada gabinete. O mesmo acontece no Paraná onde o cidadão tem acesso às diárias de viagens e um demonstrativo financeiro diário.
Parece que esse tipo de prática é um costume nordestino, em dois estados vizinhos acontece a mesma coisa que em Alagoas. Na Bahia, o site do Legislativo também traz dados superficiais e em Pernambuco, a Assembleia não possui um site específico. O cidadão precisa entrar no Portal do Governo estadual para então ter acesso as informações dos parlamentares.
Marcos Filipe Sousa
