O Conselho de Ética da Câmara deve ter mais uma semana agitada com as discussões em torno da votação do parecer preliminar sobre a representação contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela REDE contra Cunha, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta nesta terça-feira (15) seu parecer favorável ao prosseguimento das investigações.
Na manhã desta terça-feira (15), agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos também na residência de Cunha no Rio de Janeiro.
Existia uma possibilidade da sessão ser cancelada após a operação na casa de Cunha, mas ela foi mantida.
Visando a encerrar logo as discussões nesta fase preliminar de análise da representação, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou reuniões do colegiado para as 9h30 de hoje e também para o período da tarde. Araújo já deixou marcados encontros do conselho amanhã (16) e quinta-feira (17), se for necessário, para concluir a apreciação do parecer.
O novo relator, que substituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) – afastado na semana passada por decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – disse que reapresentará o parecer de Pinato e que fará apenas uma complementação de voto. Ele entende que a análise deve continuar de onde parou e partir logo para a votação, já que foram feitas todas as discussões sobre o parecer.
Segundo Marcos Rogério, não cabe mais pedido de vista, até porque a matéria já foi amplamente debatida e já é de conhecimento de todos os integrantes do conselho, além de estar madura o suficiente para ser votada. “O que há de mudanças são os aspectos de fundamentação, em que ele [Fausto Pinato] transcreve trechos da peça do Ministério Público com relação à existência de conta no exterior. Eu não coloco isso no meu relatório porque, para mim, isso é peça de mérito e vai ser objeto de análise em fase posterior”, afirmou o novo relator.
Ao contrário de Marcos Rogério, Eduardo Cunha prevê pedido de vista do novo parecer. “Qualquer interpretação diferente afronta o regimento. Obviamente, na hora em que houve a troca do relator, foi feito novo sorteio e retornou-se ao estágio inicial. Então, é natural que haja um relatório e pedido de vista”. Cunha disse ainda que não faz manobras para atrasar o processo, apenas exerce o legítimo direito de defesa.
Agência Brasil
