Um ranking divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) mostra que Alagoas ocupa, junto com outras unidades federativas, o terceiro lugar no ranking dos estados que mais cobram impostos sobre os serviços de telecomunicações, como telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maior parte dos impostos cobrados sobre serviços de telecomunicações em todo o País. A alíquota do imposto, porém, varia em cada Estado.
Enquanto Rondônia lidera com 63%, Mato Grosso fica em segundo lugar com 55,4%. Empatados em terceiro lugar, com 50,7%, estão Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Atualmente, de acordo com a Telebrasil, o Brasil é o país com a mais alta carga tributária para esses serviços em todo o mundo. O menor porcentual de carga tributária cobrado no País, de 40,2%, representa quase o dobro do valor que os consumidores pagam na Argentina – segunda colocada no ranking mundial que considera 18 países.
Com base na média de 45% de carga tributária, uma pessoa que tenha uma conta de celular no valor de R$ 16,30, vai pagar R$ 6,30 só de impostos. O valor é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos Estados.
Redação com agências
