Na última semana, a Polícia Federal solicitou à Fundação Carlos Chagas, instituição que organiza, executa e aplica provas de diversos concursos públicos, uma auditoria de curta duração, para comparar as provas discursivas de todos os candidatos aprovados nas seleções sob suspeita, a fim de identificar todos os fraudadores e beneficiários do esquema investigado na Operação Afronta.
A PF acredita que a organização criminosa é liderada por um Técnico Judiciário de Rondônia e que este pode ter fraudado, ao menos, 42 concursos para acesso a 64 cargos públicos realizados entre 2010 e 2015 em 30 Tribunais, autarquias e Assembleias Legislativas. A operação, iniciada em outubro, é a maior investigação já realizada nessa área pela PF.
O inquérito da Afronta foi relatado em novembro e encaminhado à Justiça Federal em Sorocaba, base da operação, com indiciamento de nove alvos, entre eles o Técnico Judiciário José Carlos de Lima, apontado como “articulador” da rede de fraudes. A PF quer aumentar o trabalho das investigações pois acredita que os integrantes da organização se infiltraram em outros concursos e cada um recebia cerca de R$ 5 mil por seleção.
De acordo com a PF, o esquema contava com um alto grau de sofisticação, os “candidatos” usavam até ponto eletrônico que cabia na ponta do dedo indicador, uma peça tão pequena que, depois da prova, só podia ser retirada do ouvido com uso de um ímã.
Os “pilotos” tinham como função sair da sala do exame com parte do caderno de questões após uma hora do início da prova. As perguntas eram imediatamente entregues a outros membros da organização que as respondiam com auxílio de livros de doutrina e computadores conectados à internet e, em seguida, repassavam as respostas aos candidatos que permaneciam na sala por meio de pontos eletrônicos.
Segundo as investigações, a organização se infiltrou em concursos realizados em todos os cinco Tribunais Regionais Federais, 14 Tribunais Regionais do Trabalho e 11 Tribunais Regionais Eleitorais. Os Tribunais citados estão colaborando de modo decisivo para barrar o acesso de fraudadores em seus quadros. A investigação foi aberta a partir de uma representação do TRF da 3ª Região, no estado de São Paulo, que descobriu a fraude.
A preocupação maior do delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, que preside o inquérito da Afronta, é impedir nomeações de concursados aprovados de forma ilícita ou tornar nulos administrativamente os atos de posse.
“No curso das investigações foram colhidos mais de 50 depoimentos que apontaram fraudes a vários certames organizados pela Fundação Carlos Chagas, e não apenas ao que deu motivo à instauração do inquérito policial. Há vários concursos que, comprovadamente, foram fraudados, e os candidatos habilitados com a ajuda da organização criminosa continuam recebendo salários e desempenhando suas funções sem que tenham qualificação para tanto”, afirmou o delegado.
A PF já descobriu os cargos dos respectivos concursos que tiveram membros da quadrilha inscritos para atuar como “pilotos”: Agente Legislativo, Escriturário, Técnico do Seguro social, Técnico ministerial-administrativo, Técnico Judiciário – Administrativo, Analista Judiciário – Segurança e Transporte e Avaliador Federal.
Com relação aos concursos fraudados que não tiveram provas discursivas, a PF se colocou à disposição da Fundação Carlos Chagas para realizar auditoria por meio do Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (SPADE) – criado pela Polícia Federal para subsidiar investigações de fraudes em concursos e exames da OAB.
José Carlos Lima, alvo da Polícia Federal, confessou a fraude, mas em depoimento no inquérito da Operação Afronta negou o papel de líder da organização. O relatório da PF informa que o acusado foi apontado por mais de 20 pessoas como sendo o líder da organização criminosa.
Operação Afronta
A operação foi deflagrada pela PF nos estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas e Rondônia. A ação é resultado de investigação para desarticular uma organização criminosa, estruturada para fraudar concursos públicos, notadamente do Poder Judiciário, em todo o território nacional.
Pelo menos 10 aprovados nos respectivos concursos que foram beneficiados pela fraude foram exonerados de seus cargos. O Delegado da PF, Victor Hugo Rodrigues informou ainda não há indícios de participação no esquema por funcionários dos órgãos ou das bancas que aplicaram as provas. Os suspeitos podem pegar de 4 a 12 anos de prisão por organização criminosa (art. 1º, Lei 12.850/2013) e fraude em certames de interesse público (art. 311-A do Código Penal).
A fraude foi detectada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região do estado de São Paulo, que notou irregularidades no último concurso para os cargos de Analista e Técnico Judiciário e encaminhou os documentos à PF para instauração de inquérito. Os candidatos suspeitos tinham prestado a prova em Sorocaba/SP.
De acordo com a PF, a quadrilha escolhia alguns concursos com altos salários e grande concorrência e contratava “tutores” para resolver as questões. Os candidatos, durante a prova, fotografavam com microcâmeras o caderno de questões e as imagens eram enviadas por celular ao líder do grupo, que era responsável por enviar as respostas aos candidatos por minúsculos pontos eletrônicos, quase imperceptíveis a olho nu.
O valor cobrado pela organização criminosa pelas respostas da prova era dez vezes o valor do salário inicial do cargo pretendido.
A Polícia Federal ainda investiga outros concursos, além do realizado no TRF-3, e aponta que a quadrilha vem agindo há mais de quatro anos. Pelo menos 50 pessoas, entre candidatos e integrantes da quadrilha, estão sendo investigadas por participarem do esquema.
Por Ache Concursos
