O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou nesta quinta-feira (19) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que seja instaurado um inquérito para apurar as denúncias de ameaça ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética. No pedido, Cunha também solicita que Pinato receba proteção policial.
Mais cedo, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e o vice, deputado Sandro Alex (PPS-PR), relataram que Pinato, foi alvo de “ameaça”. Araújo contou que as intimidações ocorreram por telefone. A família do relator também teria sido constrangida certa vez quando se deslocava em um carro. Araújo não deu mais detalhes das circunstâncias.
“Solicito-lhe [ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo] a instauração de inquérito policial destinado a apurar denúncia de que o Senhor Deputado Fausto Ruy Pinato e sua mulher estariam recebendo ameaças em razão do exercício, por parte do referido parlamentar, da função de relator da Representação n.1/2015 […]. Solicito, ainda, que os Deputado e seus familiares sejam colocados em proteção policial”, diz o ofício.
O pedido de proteção policial foi feito, inicialmente, por Sandro Alex no plenário. “Cabe à Mesa Diretora zelar pela dignidade e respeito das prerrogativas constitucionais de seus membros. Eu questionei o relator da matéria, deputado Pinato, se ele ou alguém de sua família sofreu qualquer tipo de constrangimento ou ameaça nos últimos dias. Ele disse que sim. Então, requeiro que vossa excelência designe segurança para o deputado Pinato e sua família”, afirmou Sandro Alex.
Após a sessão do plenário em que as ameças foram relatadas, Pinato se reuniu com integrantes do conselho para contar sobre as intimidações sofridas. Ele foi questionado pela imprensa diversas vezes, mas se limitou a dizer que não se sentia intimidado e que iria cumprir o seu papel.
Cancelamento de sessão
Mais cedo, o segundo-vice-presidente da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), que presidia a sessão naquele momento, decidiu anular a reunião desta quinta (19) do Conselho de Ética que seria destinada a votar parecer de Pinato pela continuidade do processo que investiga o peemedebista por suposta quebra de decoro parlamentar. Cunha pediu que Bornier presidisse a sessão, para decidir questões de ordem relativas ao Conselho de Ética.
A decisão gerou polêmica e, logo após, deputados contrários a Cunha deixaram o plenário gritando: “Vergonha!”
Bornier atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE), para que todos os atos da reunião do colegiado fossem anulados. Ele alegou que a reunião do Conselho de Ética não poderia sequer ter se iniciado, já que, segundo ele, o quórum mínimo só foi alcançado 50 minutos após o horário marcado para o começo da reunião.
De acordo com o deputado, o regimento diz que o quórum precisa ser atingido em até 30 minutos após o início da reunião. Segundo o Conselho de Ética, porém, essa parte do regimento diz respeito apenas ao plenário e não se aplica às comissões. “O quórum foi atingido às 10h20, portanto 50 minutos depois do início da reunião. Portanto, houve nulidade”, disse Moura, um dos deputados mais próximos de Eduardo Cunha.
De acordo com o líder do PSC, todos os atos da reunião teriam que ser refeitos, como leitura da ata do encontro anterior do Conselho de Ética e nova análise de todos os questionamentos feitos durante a reunião, o que deve postergar o andamento do processo que investiga o presidente da Câmara. “Tem que começar tudo do zero”, disse.
Alguns deputados do PT também defenderam o presidente da Câmara. “O quórum se atingiu mais de 30 minutos depois do início da data marcada para o início da sessão, que era 9h30. Não podemos fazer justiça com as próprias mãos. Nesse caso o regimento foi desrespeitado”, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Defensores da cassação de Cunha acusam o peemedebista de negociar um acordo com o PT para preservar o próprio mandato e impedir a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Os integrantes petistas do Conselho de Ética demoraram a chegar à reunião do colegiado nesta quinta, dificultando a obtenção do quórum mínimo no horário marcado para a sessão, às 9h30.
O presidente do Conselho de Ética tentou fazer uma questão de ordem para recorrer da anulação da reunião do colegiado, mas foi interrompido por Cunha, que cortou o áudio do microfone.
“Peço a vossa excelência que o vice-presidente assuma a presidência, para que eu possa fazer uma questão de ordem”, disse.
Eduardo Cunha se recusou a trocar de posição com o vice-presidente, ao contrário do que fez quando seu aliado fez a questão de ordem, e disse que só resolveria o questionamento de Araújo depois. “A questão de ordem vossa excelência pode fazer, mas eu responderei depois”, disse.
Por G1
