Até o momento o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), não se manisfestou diante da polêmica que envolve a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC/AL). Para esta semana o próprio órgão e a Procuradoria Geral (PGE) aguardam um posicionamento do chefe do Executivo.
Na semana passada, os próprios conselheiros enviaram pela segunda vez um ofício pedindo uma reunião com Renan Filho, junto com o Ministério Público de Contas (MPC/AL). Mas até o momento não obtiveram nenhuma resposta do governador.
Da mesma forma espera a PGE que no dia 23 de junho emitiu um parecer, afirmando que a vaga de conselheiro do TC/AL, é do MP de Contas. O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias tomou como base a legislação vigente a própria Constituição Federal. A análise ganhou força após juristas renomeados no país participaram de um evento em Maceió e divulgarem uma nota sobre o assunto. Leia aqui.
O tema chegou à Assembleia Legislativa (ALE) e causou polêmica entre os parlamentares. O presidente da Casa, Luiz Dantas (PMDB), enviou um ofício ao chefe do Executivo informando que a vaga de conselheiro é de sua livre escolha. O que causou uma resposta imediata dos deputados Bruno Toledo (PSDB), Jó Pereira (DEM) e Rodrigo Cunha (PSDB) que discordam da decisão.
A vaga em jogo pertencia ao conselheiro Luiz Eustáquio Toledo que se aposentou. Um dos nomes que o governador poderia indicar, seria do seu tio, Olavo Calheiros (PMDB).
Marcos Filipe Sousa
