Da suspensão de nomeações de concursados à redução dos gastos com o cafezinho. Essas foram algumas das medidas divulgadas pelos presidentes dos tribunais de Justiça para enfrentar a crise econômica, que também bate às portas do Poder Judiciário.
A administração em tempo de recursos escassos, aliás, foi o tema principal da pauta de debates dos dirigentes que participaram do 105º Encontro do Colégio de TJs. O evento aconteceu de quarta a sexta-feira (21 a 23/10), no Rio de Janeiro.
Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, contou que a previsão orçamentária para o tribunal, no ano que vem, é negativa.
No dia 22 de maio deste ano, o TJ-AL anunciou a abertura de concurso público para provimento de 20 cargos de juiz substituto com formação de cadastro de reserva. O salário total pode chegar a R$ 28.773.
A primeira fase foi realizada através de prova objetiva seletiva e está prevista para o dia 9 de agosto em Maceió. Foi divulgada na última terça-feira, 20, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a lista de convocados para a segunda etapa do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Poder Judiciário alagoano.
As provas discursivas, de sentença cível e de sentença criminal serão realizadas nos dias 8, 14 e 15 de novembro, respectivamente, na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Rua José de Alencar, s/n – Campus Farol, Maceió. Confira a lista .
“Teremos que suspender nomeações e concursos em andamento. Mas temos que compreender que essa dificuldade não é só em Alagoas. É algo que se abate sobre o Brasil inteiro”, informou o desembargador.
Brasil
Já Frederico Ricardo de Almeida Neves, presidente do TJ de Pernambuco, disse que o plano de contingenciamento da corte envolve a redução dos gastos com diárias, passagens aéreas, contratos terceirizados e pagamento de gratificações. O orçamento do TJ-PE para este ano foi de R$ 1,3 bilhão.
Para o ano que vem, a melhor previsão aponta um reajuste de 2,98% sobre esse valor. “O que é absolutamente pífio e irrisório para fazer face ao pagamento das despesas do tribunal. Só avançaremos com soluções inovadoras”, disse o desembargador.
Ronaldo Eurípedes, presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, explicou que reduziu tudo o que podia, inclusive com “gastos com veículos” e até como “o açúcar o e café”. “Não reduzimos nas atividades essenciais. Tomamos o cuidado para o corte não trazer prejuízo para a sociedade. Temos que procurar fazer mais com um custo menor. Gerir em tempo de vacas gordas, é fácil”.
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente TJ de Minas Gerais, disse que 75 juízes aprovados no concurso público do tribunal não poderão ser nomeados em razão dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também não foi possível aumentar a remuneração de servidores neste ano.
“Temos previsão de perda, principalmente das taxas judiciárias, na ordem de 10% a 20%. Então, temos que nos adaptar. A medida é contingência e racionalização, para que não sejam suspensos determinados serviços que repercutem na prestação jurisdicional. Temos que ter criatividade, planejamento e controle para que possamos diminuir esses gastos”, destacou.
Redação com Revista ConJur
