Quem não gosta de curtir uma praia? De dar um refrescante mergulho no mar? Os oceanos guardam mais de 90% de toda a água do planeta, além de ser abrigo de enorme biodiversidade. Hoje, 12 de outubro, é o Dia Nacional do Mar (veja abaixo no Saiba Mais). Um bom motivo para os brasileiros comemorarem a data, já que o País detém um dos mais extensos litorais do mundo.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Zona Costeira Marinha do Brasil se estende, na sua porção terrestre, por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de quatrocentos municípios, distribuídos do Norte equatorial ao Sul temperado. Vai da foz do rio Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.
Toda essa região é extraordinariamente diversa. O litoral é composto por águas frias, no Sul e Sudeste, e águas quentes, no Norte e Nordeste, dando suporte a uma grande variedade de ecossistemas que incluem manguezais, recifes de corais, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, lagoas, estuários e marismas.
Essas áreas abrigam inúmeras espécies de flora e fauna, algumas endêmicas (só ocorrem nesses locais) e ameaçadas de extinção. Os manguezais, berçários de diversas espécies marinhas e de água doce, e os recifes de coral, aclamados como os mais diversos habitats marinhos do mundo, têm destaque.
Impactos ambientais
O “bioma marinho” sofre forte pressão das cidades, que se esparramam pelo litoral, e das atividades humanas realizadas no mar, em especial a pesca industrial. Avaliações feitas pelo MMA constataram a existência de um quadro preocupante quanto aos impactos ambientais, ressaltando, entre outras medidas, a necessidade de estabelecimento nessas áreas de unidades de conservação (UC) da natureza.
A meta de conservação da biodiversidade para a Zona Costeira e Marinha, fixada pela Resolução nº 03/2006, do Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio), com base nas decisões da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da ONU, é de se ter um mínimo de 10% da área dos ecossistemas marinhos efetivamente protegidos por meio de UCs. Atualmente, esse índice está em torno de pouco mais de 1%.
Isso mostra que, apesar de todos os esforços dos órgãos ambientais do governo federal, estaduais e municipais, que integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), o “bioma marinho” ainda se encontra subrepresentado no Snuc, demandando medidas urgentes que permitam o planejamento de sua conservação.
Unidades de conservação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das unidades de conservação federais, busca fazer a sua parte. Além estudar a estruturação de novas UCs na região, contribuindo para atingir a meta da CDB, o Instituto mantém em toda a extensão da Zona Costeira Marinha brasileira 59 unidades de conservação, entre parques nacionais (Parna), reservas extrativistas (Resex), áreas de proteção ambiental (APA), refúgios de vida silvestres (Revis), estações ecológicas (Esec) e um monumento natural (Mona).
Cada unidade cumpre uma função específica, mas todas têm em comum o cuidado com a proteção da biodiversidade. Parques marinhos, como os de Fernando de Noronha (PE) e Abrolhos (BA), promovem o turismo ordenado, gerando emprego e renda para muita gente. Reservas extrativistas localizadas na Zona Costeira Marinha oferecem meio de vida a pescadores artesanais, caranguejeiros, marisqueiros, entre outros trabalhadores e suas famílias.
As APAs, como a da Costa dos Corais, entre Pernambuco e Alagoas, buscam regular os diferentes usos do território costeiro marinho, procurando compatibilizar atividades produtivas, como a pesca, com a manutenção e renovação dos recursos naturais. As demais unidades – com destaque para a Reserva Biológica do Atol das Rocas, que preserva o único atol do Atlântico Sul –, além de guardar rica biodiversidade, são espaços importantes para pesquisas científicas.
SAIBA MAIS
Amazônia azul
A Zona Costeira do Brasil é uma unidade territorial que se estende, na sua porção terrestre, por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de quatrocentos municípios, distribuídos do Norte equatorial ao Sul temperado do país. Inclui ainda a faixa marítima formada por mar territorial, com largura de 12 milhas náuticas a partir da linha da costa .
O Brasil possui uma das maiores faixas costeiras do mundo, que vai da foz do rio Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul. A Zona Marinha tem início na região costeira e compreende a plataforma continental marinha e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) que, no caso brasileiro, alonga-se até 200 milhas da costa.
Além de toda essa área, segundo os preceitos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do MAR (CNUDM), o Brasil pleiteou, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), um acréscimo de 900 mil km2 a essa área, em pontos onde a Plataforma Continental vai além das 200 milhas náuticas (segundo a CNUDM, podendo ir até um máximo de 350 milhas).
O pleito foi aceito e o espaço das águas jurisdicionais brasileiras foi ampliado para aproximadamente 4,5 milhões de km2, cuja área total está sendo chamada pela Comissão Interministerial sobre os Recursos do Mar (CIRM) de Amazônia Azul.
Dia Nacional do Mar
O Dia Nacional do Mar é uma data comemorativa criada por iniciativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994. A iniciativa vem sendo ratificada por vários países. No Brasil, convencionou-se celebrar a data em 12 de outubro.
Ascom ICMBio
