Superlotação, áreas interditadas pela Justiça e instalações improvisadas. Este é o diagnóstico apresentado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7) sobre o Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia. Diante da situação, a Secretaria de Estado de Segurança Pública publicou metas que 2018 com o objetivo de amenizar a situação.
A estrutura com capacidade para 74 vagas tem atualmente 233 reeducandas e improviso por todos os lados. No próprio diagnóstico da secretaria, aparecem os seguintes dados: o local não possui instalações apropriadas para visitas íntimas nem para gestantes ou mulheres com doenças crônicas; a área destina ao regime semi-aberto foi interditada e o local onde acontecem aulas foi improvisado.
Além disso, traz a situação da população carcerária feminina no Judiciário onde apenas 49 das mulheres são sentenciadas, o restante está aguardando julgamento.
Entre as metas apresentadas está a ampliação da estrutura, aumentando a capacidade para mais 200 pessoas. Assim como uma parceria com a Defensoria Pública para agilizar os processos no Judiciário. Demais secretarias do Estado participarão nas políticas públicas relacionadas à Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.
Por Marcos Filipe Sousa
