Crianças e adolescentes do Norte e Nordeste do Brasil são principais vítimas de pornografia infantil. O assunto levou a CPI dos Crimes Cibernéticos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, para a primeira audiência pública fora de Brasília, na última segunda-feira (05).
Sub-relator dos direitos das crianças e dos adolescentes na CPI, o deputado Rafael Motta, do PROS do Rio Grande do Norte, destacou o trabalho intenso da comissão para desvendar esses crimes. Ele lamentou que seu estado, bem como outros do Norte e Nordeste do país, sejam mencionados de forma recorrente nas operações da Polícia Federal para coibir a troca de imagens de pedofilia na Internet.
“Estados do Norte e Nordeste, especificamente Rondônia, Acre e Rio Grande do Norte, têm sido os geradores dessas imagens de exploração dessas crianças, porque é a demonstração de que o crime de exploração sexual dessas crianças está sendo cometido. O Rio Grande de Norte e outros estados com altíssima vulnerabilidade social são alvos frequentes desses criminosos.”
Mário Azevedo Jambo, juiz Federal que atua nessa área no Rio Grande do Norte, falou sobre os limites de atuação do direito penal. Ele destacou que a pedofilia é um transtorno mental e que já julgou casos em que os próprios responsáveis pelas crianças foram os autores dos abusos.
“Enquanto não resgatarmos o sentimento de humanidade, o direito penal é pouco pra isso. Nós temos que atuar nas escolas, sem medo de tratar do assunto. Como é que uma criança vai denunciar o pai e a mãe? Temos que preparar psicólogos em escolas públicas e privadas para atuar nesse sentido e poder identificar o que está acontecendo com aquela criança.”
Márcio Tenório Wanderley, delegado-chefe do Núcleo de Inteligência da Superintendência Regional da Policia Federal do Rio Grande do Norte, disse que as investigações mostram que o perfil do criminoso é de pessoas mais velhas, bem estabelecidas, resolvidas profissionalmente e com famílias bem estruturadas. Numa das interceptações no Rio Grande do Norte, o delegado afirma ter chegado a um líder religioso e a um agente público.
“A facilidade de acesso a esse tipo de material é uma coisa absurda. Não existe nenhum tipo de restrição ou controle. Não existe necessidade de nenhum tipo de conhecimento mais aprofundado de internet, de informática, para se chegar a esse tipo de material. Isso estimula o portador do transtorno a buscar àquela prática e geralmente quem são as vítimas desses cidadãos? São as pessoas mais próximas, crianças que estão mais próximas: filhos, sobrinhos, filhos de vizinho, filhos de conhecidos.”
A presidente da CPI, deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia, avalia que a população brasileira é mais vulnerável aos crimes cibernéticos porque o país é recordista no uso da Internet, nossa população passa o dobro do tempo na rede em relação a de outros países. Ela voltou a cobrar a instalação de delegacias especializadas nesses crimes, conforme prevê o marco civil da Internet.
( Agência Câmara Notícias)
