Vaga desde agosto de 2014, a cadeira que era do ministro Sidnei Beneti no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma das mais disputadas dos últimos tempos. Ao todo, 40 candidatos, de 19 Tribunais de Justiça, tentam figurar na lista tríplice que será enviada à presidente Dilma Rousseff. E tem alagoano no páreo.
As regiões Nordeste e Sul, juntas, têm 13 proponentes à vaga. Dos candidatos, os presidentes dos TJs de Pernambuco e Santa Catarina, Frederico de Almeida Neves e Nelson Schaefer Martins, respectivamente, despontam como favoritos. Confira a lista dos desembargadores:
REGIÃO NORDESTE
TJ-AL
Paulo Barros da Silva Lima
Eleito pelo critério de antiguidade em 2012, o desembargador também foi professor universitário, advogado, jornalista e procurador-geral da Prefeitura de Maceió (AL). Ingressou na magistratura em 1979 e atuou nas comarcas de Piranhas, Limoeiro de Anadia, Viçosa, São Miguel dos Campos, de Arapiraca e Maceió. Foi convocado em 1995 para ser juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Também atuou como juiz substituto nas câmaras Cíveis (1ª e 2ª) e criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas.
TJ-BA
Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia pela turma de 1985, ingressou na magistratura um ano depois e passou pelas Comarcas de Coração de Maria, São Sebastião do Passé, Barra do Mendes e Feira de Santana e Salvador. Na seção judiciária da capital, atuou nas áreas Cível, de Fazenda Pública, de Registro Público e na Turma Recursal. Depois de dez anos atuando como juiz convocado no Tribunal de Justiça da Bahia, o magistrado foi eleito desembargador em setembro de 2013 pelo critério de merecimento.
Gardênia Pereira Duarte
Há 30 anos na magistratura, a desembargadora é formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Atuou nas comarcas de Monte Santo, São Felipe, Castro Alves, Cachoeira e Salvador. Na capital baiana, exerceu a presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia. Atualmente, é presidente da Seção Cível de Direito Privado. Também compõe a 4ª Câmara Cível e a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, ambas do TJ-BA.
TJ-CE
Sergia Maria Mendonça Miranda
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1982), a julgadora ingressou na magistratura em 1986. É especializada em Direito Processual Penal e Processo Civil, além de mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Desembargadora desde 2009,preside a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça cearense e participa da Comissão de Virtualização do 2º Grau da corte. Foi diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (2011-2013).
TJ-PE
Frederico Ricardo de Almeida Neves
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, ingressou na magistratura em 1985. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em maio de 2002 e atualmente é presidente do TJ-PE. Ocupou os cargos de ouvidor do TJ-PE (2010-2011), diretor do Centro de Estudos Judiciários da corte em duas gestões e de diretor presidente da Escola Superior da Magistratura (2008/2009).
Mauro Alencar de Barros
Na magistratura desde 1989, o julgador atuou nas comarcas de Tabira, Afogados da Ingazeira e Igarassu. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1998), juiz assessor da Corregedoria-Geral de Justiça (2004), assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2006). Na área acadêmica, ministrava a cadeira de Prática Forense Penal e Direito Eleitoral na Escola Superior de Magistratura (Esmape). Ingressou no Tribunal de Justiça de Pernambuco como desembargador pelo critério de merecimento. É pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade Maurício de Nassau.
TJ-PI
José James Gomes Pereira
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1978), o desembargador entrou para a magistratura em 1980. Foi promotor de Justiça e presidente da Turma Recursal Criminal do Sistema de Juizados Especiais do Piauí e da Turma Recursal Criminal do Sistema de Juizados Especiais do Piauí.
REGIÃO SUL
TJ-RS
Denise Oliveira Cezar
Formada em Direito pela PUC-RS (1983), a julgadora ingressou na magistratura em 1988. Atuou nas comarcas de Pelotas, Faxinal do Soturno, São Borja, Canoas e de Porto Alegre. Na capital gaúcha, atuou na 2ª Vara do Júri, na 3ª e 7ª Varas da Fazenda Pública, e na 9ª Vara Criminal. Desembargadora desde 2008, a magistrada atua na 22ª Câmara Cível. Foi presidente da Associação de Juízes do Rio grande do Sul (2006-2007). É mestre em Direito Constitucional, doutora em Direito, com ênfase em Bioética, e professora de Ética e Estatuto da Magistratura e Direito Administrativo na Escola Superior da Magistratura.
TJ-SC
Nelson Juliano Schaefer Martins
Desembargador desde 2001, ele ingressou na magistratura em 1981 e atuou nas comarcas de Seara, Guaramirim, Indaial, Balneário Camboriú, Tubarão e Blumenau. Atualmente é presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da da 2ª Câmara de Direito Público. Foi diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos, coordenador-geral do Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário, chefe da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário e membro do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais (2012/2013).
TJ-PR
Gamaliel Seme Scaff
Bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba (1982), o julgador ingressou na magistratura em 1986. Atuou nas comarcas de Rolândia, Cambará, Assis Chateaubriand, Guarapuava, Cascavel e Curitiba. Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 2008. É presidente da 3ª Câmara Criminal da corte.
Jorge de Oliveira Vargas
Bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba (1974), o magistrado é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná; especialista em Direito Ambiental. É professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Paraná e de Processo Civil na Universidade Tuiuti do Paraná e nas Faculdades Brasil. Desembargador desde 2008, o julgador ingressou na magistratura em 1986 e atuou nas comarcas de Telêmaco Borba, Palmital, Curiúva, Pato Branco, Londrina e Curitiba.
José Sebastião Fagundes Cunha
Bacharel pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1980), o julgador ingressou na magistratura em 1986 e atuou nas comarcas de Guarapuava, Castro, Salto do Lontra, Pinhão, Cruzeiro do Oeste, Maringá e Ponta Grossa. Promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 2010, o magistrado é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal Paraná. É professor da Faculdade de Direito dos Campos Gerais e professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Tito Campos de Paula
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1987 e ingressou na magistratura em 1989. Exerceu suas funções nas comarcas Medianeira, Coronel Vivida, Ribeirão Claro, Pitanga, Foz do Iguaçu e Curitiba. Como juiz substituto de 2º Grau, o magistrado atuou junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná. É desembargador desde 2013 e compõe a 17ª Câmara Cível e Seção Cível da corte paranaense. (Com ConJur)
