O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) informou, nesta segunda-feira (18), que vai recomendar que a Prefeitura de Maceió, por meio da Defesa Civil Municipal, evacue de forma imediata toda a área vermelha do bairro do Pinheiro. De acordo com o MP, a recomendação vai ser emitida nesta terça-feira (19).
O MP disse ainda que a decisão foi tomada depois de uma reunião entre os membros do órgão, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, que foi realizada nesta segunda na sede do MP.
A recomendação é baseada na constatação feita pela força-tarefa de promotores de que ainda há muitos moradores e empresas na área vermelha do Pinheiro, considerada de maior risco de acidentes geológicos.
O documento vai ser encaminhado ao prefeito Rui Palmeira (PSDB) e ao coordenador da Defesa Civil Municipal, Dinário Lemos.
A força-tarefa do MP é formada pelos promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional, Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.
“Durante a reunião, ligamos para o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Lucas Alves, e expusemos a nossa preocupação, informando que a força-tarefa fez algumas visitas até o local e comprovou que ainda havia muitos moradores e comerciantes por lá. Diante do comunicado que iríamos expedir a recomendação para evacuação total da área no mais urgente espaço de tempo, ele também entendeu que essa nossa iniciativa era a mais adequada a se fazer e ratificou o que a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ou Serviço Geológico do Brasil) já havia dito anteriormente, que é sobre a necessidade da desocupação da área vermelha”, explicou o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
O MP informou que o chefe do Ministério Público também ligou para o prefeito Rui Palmeira para falar da sua preocupação com o problema.
“Esperamos que a Defesa Civil Municipal siga a nossa recomendação e monte um plano de ação para, tão logo, fazer toda a desocupação daquela região. E o Ministério Público vai acompanhar tudo isso de perto. Nossa preocupação é com as vidas que podem estar em risco”, disse o promotor de Justiça José Antônio Malta Marques.
A recomendação vai ser assinada por todos os integrantes da força-tarefa e pelo chefe do Ministério Público.
fonte: G1