Na busca pelo aprimoramento dos processos licitatórios da Prefeitura de Maceió, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) passou a oferecer desde maio a consulta pública. O dispositivo permite que especialistas e fornecedores dos objetos a serem licitados possam oferecer contribuições para o aperfeiçoamento dos editais.
Contudo, vale salientar, que o período de cinco dias em que a consulta pública fica disponível não configura a abertura da licitação propriamente dita. Somente após esse o prazo, as sugestões são encaminhadas – com a análise do pregoeiro responsável – para a secretaria de origem, que irá avaliar as propostas e realizar ou não as alterações.
As consultas públicas podem ser acessadas pelo site de Editais e Licitações do Município de Maceió, no endereço www.licitacao.maceio.al.gov.br. Para participar é fácil. Basta acessar o item Consulta Pública no campo Modalidades e conferir a lista das licitações. Ao clicar no link “Ver mais”, o usuário terá acesso ao Aviso de Convocação, Termo de Referência e ao modelo do Formulário de Manifestação da licitação. Este último arquivo é o que deverá ser preenchido com as sugestões e enviado para o e-mail gerencia.licitacoes@arser.maceio.al.gov.br.
Em pouco mais de quatro meses, a consulta pública gerou uma série de aprimoramentos nos editais, que proporcionaram a contratação de um bem ou serviço com mais qualidade e geraram mais economia aos cofres públicos. Além disso, o processo de licitação se tornou mais público e transparente.
Atualmente, dez licitações estão com consultas públicas abertas. Os objetos são os mais variados, como a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, fornecimento de ração animal, serviços de combate a pragas, equipamentos para realização exames médicos e produção de eventos culturais.