A maior operação de combate à corrupção no Brasil, que enquadrou muitos dos principais políticos e empresários do país, só foi possível graças ao poder conquistado pelo Ministério Público a partir da Constituição Federal de 1988. O curioso é que um grupo dos que estão sendo investigados na Lava-Jato teve participação direta no fortalecimento dessa instituição.
Políticos como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jorge Viana (PT-AC) e Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS-PE), e o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), que agora são alvos de inquérito do MP por figurar entre os delatados da Odebrecht, foram constituintes e aprovaram as regras de quase 30 anos atrás.
Foi a partir da Constituição de 1988 que o Ministério Público foi desvinculado do Executivo. Até então, o MP atuava defendendo a União nas causas, ao mesmo tempo em que atuava em processos criminais e cíveis como fiscal da lei. “A Constituição de 1988 separou a defesa judicial da União, criando a Advocacia-Geral da União, e atribuiu ao MP a responsabilidade pelos interesses públicos e coletivos”, explicou o professor de direito constitucional José Alfredo Baracho Junior.
Segundo Baracho, alguns MPs estaduais, como o de Minas, já haviam passado por essa transformação. Mas o MP da União, depois de resolver esse conflito de interesses, passou a voltar suas atenções mais para temas de interesse da coletividade, que não são necessariamente de interesse da União. “Esse conjunto de transformações na Constituição de 1988 possibilitou que o MP agisse com uma autonomia que antes não tinha”, disse o professor.